Hoje, foram publicados os Anais do XV CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que compilam uma série de artigos, dentre os quais encontra-se um artigo de minha autoria. Os artigos foram apresentados online ao longo de tal congresso entre os dias 03 e 05 de novembro de 2021.

Intitulado como “A paródia e suas principais implicações jurídicas sob a ótica do direito autoral”, meu artigo abarca os requisitos legais da paródia propriamente dita, bem como sua interface com a liberdade de expressão e sua finalidade, destacando alguns julgados do STJ.

O tema do artigo é fruto de extensa e vasta pesquisa realizada ao longo do meu mestrado.

O acesso gratuito ao livro está disponibilizado no seguinte link, conforme informado pelos responsáveis de sua publicação: https://www.gedai.com.br/wp-content/uploads/2022/03/Anais-XV-Codaip_2022.pdf

Informações adicionais sobre a publicação podem ser encontradas no link: https://www.gedai.com.br/anais-do-xv-codaip-estudos-de-direito-de-autor-e-interesse-publico-2/

No mais, vale ressaltar que a obra está protegida pelo direito autoral, nos termos da Lei nº 9.610/98. À reprodução de qualquer trecho da obra deve ser atribuída a respectiva autoria.

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