O que é propriedade intelectual?

A área intitulada como “Propriedade Intelectual” é um ramo específico do Direito que protege as criações do intelecto humano concedendo ao seu criador um prazo de proteção para usufruí-las economicamente.

Sob o ponto de vista teórico, propriedade intelectual é o gênero do qual os seguintes direitos são suas principais espécies:

  • Propriedade industrial (constituída por patentes, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas, segredos de negócio e concorrência desleal)
  • Direitos autorais e direitos conexos
  • Conhecimento tradicional associado
  • Programas de computador
  • Nomes de domínio
  • Cultivares
  • Topografia de circuitos integrados

Em linhas gerais, propriedade intelectual é uma área disruptiva em constante transformação que promove o fomento da pesquisa e do desenvolvimento, da produção cultural, da criação de empresas e, consequentemente, da economia.

É importante destacar que a área da propriedade intelectual deve caminhar lado a lado com outros segmentos de mercado (biologia, química, farmácia, engenharia, publicidade, marketing), que se complementam de modo a potencializar as atividades intelectuais.

Diante da sua importância, esta área se tornou o ponto central para a criação do IPlab, cujo enfoque será o desenvolvimento de artigos que contemplem as mais diversas temáticas da área em conjunto com fashion law, direito da arte e tecnologia.