Circular de Oferta de Franquia e Propriedade Intelectual

Conforme já exposto neste blog [1], o sistema de franquia empresarial é regido pela Lei nº 13.966/2019 (“Lei de Franquias”), que elenca suas principais características e prevê expressamente a obrigatoriedade de o franqueador entregar ao franqueado a circular de oferta de franquia (“COF”), com, no mínimo, 10 dias antes da assinatura do contrato/pré-contrato ou...

Cultura online: visite museus sem sair de casa

Em tempos difíceis de covid-19, que tal se distrair com algo não jurídico? Um dos grandes objetivos do IPlab é disseminar a cultura e, assim, elencamos nesse artigo 70 museus e centros culturais que oferecem visitas a suas galerias e principais obras de arte online. Vale mencionar que o Google Arts & Culture é um dos...